Supermercados Walmart deve pagar indenização por danos morais coletivos

Walmart deve pagar R$ 1 milhão em danos coletivos por contratação irregular de trabalhadores temporários

É ilegal o desconto por faltas durante aviso prévio indenizado

Tratando-se de aviso prévio indenizado, de plano afigura-se ilegal o desconto por faltas no período.

Recurso adesivo não substitui recurso principal antes denegado

Aposentadoria por invalidez suspende prazo prescricional

Aposentadoria por invalidez.

Folga no feriado é obrigatória para quem trabalha em regime de revezamento

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Rede de supermercados não pode fazer revista íntima

A CLT, O Home Office e suas contradições

O modelo home office, adotado perante pandemia, é alvo de grandes discussões na esfera trabalhista.

Execução. Complementação de Aposentadoria. Juros de Mora

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

Indenização por dano moral. Atraso no pagamento dos salários/verbas rescisórias

Agravo de Instrumento.

Integração das horas extraordinárias variáveis na base de cálculo do adicional de periculosidade

Intervalo Interjornadas.

Procedimento Sumaríssimo. Intervalo Intrajornada. Ônus da Prova

Recurso de Revista

TRT-RS reconhece vínculo de emprego de motorista freteiro

TRT-SP: Autarquia deve retificar salário de contribuição no CNIS

Proposta isenta desempregado de pagar água e luz

Ergonomia - uma visão de futuro.

Giane Wantowsky, sócia-advogada do escritório Ricardo Becker, Pizzatto & Advogados Associados, especialista em Direito Empresarial e Planejamento e Gestão de Negócios. E-mail: [email protected]

Projeto regulamenta fundo para garantir execuções trabalhistas

Aposentado de fundação gaúcha entra no STF contra decisão do TST

STF revisa decisões do TST e mantém válidos contratos de PJ

“Mais importante do que evitar que cerca de R＄ 1 milhão fosse pago em indenização, foi a valorização e a manutenção do legalmente pactuado entre as partes”, diz advogada

Administradora de shopping não tem de controlar jornada de empregados de lojas

A obrigação não está prevista em lei